Justiça cassa candidatura de prefeito reeleito em Morretes

Junior Brindarolli está sendo acusado pelo candidato derrotado, Ariel Conforto (PL) de ter concedido benefício em ano eleitoral

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Por Blog Politicamente em 30 de outubro, 2024 as 09h12.

O prefeito reeleito da cidade de Morretes, Junior Brindarolli (PSD), não teve tempo de comemorar a vitória conquistada nas urnas no último dia 06 de outubro, e terá que recorrer da sentença proferida pela Justiça Eleitoral, que cassou o registro da sua candidatura. A decisão é a resposta de uma denúncia de um possível crime eleitoral. Se, em último caso, o Tribunal Superior Eleitoral confirmar a sentença de 1º grau, serão convocadas eleições suplementares.

Junior está sendo acusado pelo candidato derrotado, Ariel Conforto (PL) de ter concedido benefício em ano eleitoral. De acordo com a denúncia, em março deste ano, Junior anunciou a gratuidade do transporte público que começou a operar no dia 1º de abril.

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A tarifa passou a ser subsidiada com dinheiro público a um custo mensal de R$ 66 mil ao mês. Os advogados de Ariel alegam que a isenção da passagem infringe a Lei 9.504 de 2017 que impede a distribuição de bens e valores dos cofres públicos em ano eleitoral, a menos que ocorra alguma calamidade pública ou que o recursos tenha sido previsto no orçamento aprovado no ano anterior.

Para piorar a situação do prefeito reeleito, adesivos publicitários foram fixados nos ônibus anunciando a novidade.

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