CONFIRA RETIFICAÇÕES NO CHAMAMENTO PARA COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE SHOW DE LUAN PEREIRA

Estão abertas 36 vagas para interessados em oferecer seus produtos no show que acontecerá em 22 de dezembro, no Parque Newton Puppi

Publicado: 05/12/2024 16:46:00

Compartilhe:

Foto ilustrativa: Freepik

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) informa que retificou o Chamamento Público n° 12/2024 voltado para o comércio ambulante durante o show do cantor sertanejo Luan Pereira. O evento será gratuito e acontecerá no dia 22 de dezembro de 2024, no Parque Newton Puppi, como parte da programação da campanha Natal da Gente. 

O chamamento oferece 36 vagas para pessoas físicas e jurídicas residentes ou localizadas no município de Campo Largo. E as mudanças publicadas na Retificação 01 do Edital de credenciamento referem-se, principalmente, à contrapartida para os participantes.  

No item 9, nas definições da contrapartida estabelecida de acordo com produto autorizado, as alterações foram nas quantidades de garrafa de água 500 ml que foram solicitadas. Para churros e/ou crepes mudou de 500 para 300 unidades. Para doces (bombons, espetinhos de frutas, brigadeiros, bolo de pote) mudou de 500 para 300 unidades. Para sorvete e açaí mudou de 500 para 300 unidades. E para os demais produtos mudou de 2.000 para 800 unidades.

Outra alteração foi na comercialização de bebidas em geral, alcoólicas e não alcoólicas. Além de não ser autorizada a venda em recipientes de vidro, a retificação também exige que as bebidas deverão ser servidas, obrigatoriamente, em copos plásticos, sendo vedada a distribuição de latas de alumínio. 

As vagas ofertadas e os produtos autorizados para o comércio ambulante neste evento são:

• Alimentos produzidos por entidades sem fins lucrativos – 02 vagas;
• Bebidas em geral (alcoólicas e não alcoólicas) não comercializadas em recipientes de vidro – 05 vagas;
• Cachorro-quente – 03 vagas;
• Chopp – 05 vagas;
• Churros e/ou crepes – 02 vagas;
• Doces (bombons, espetinhos de frutas, brigadeiros, bolo de pote) – 02 vagas;
• Espetinho – 03 vagas;
• Hambúrguer – 03 (três) vagas;
• Massas prontas para o consumo (macarrões em geral, pizzas, calzones, etc.) – 02 vagas;
• Pão com bolinho – 02 vagas;
• Pastel – 02  vagas;
• Porções em geral – 03 vagas;
• Sorvete e açaí – 02 vagas.

Os interessados em participar deste Chamamento Público deverão optar pela venda de apenas um dos produtos, com as inscrições e autorizações sendo pessoais e intransferíveis. Logo, a venda ou aluguel do ponto destinado ao interessado são proibidas.

As inscrições deverão ser realizadas até o próximo domingo, dia 8 de dezembro, pelo formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/pZzT34nnt8DgTv2L9, sendo obrigatório anexar os seguintes documentos:

• Cópia de documento oficial com foto;
• Cópia de comprovante de domicílio;
• Licença Sanitária vigente emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Largo (em caso de venda de alimentos e bebidas).

Além disso, é necessário apresentar a Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipal (CPF ou CNPJ) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. Ela pode ser obtida no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), ou pelo link https://campolargo.atende.net/autoatendimento/servicos/certidao-negativa-de-debitos/detalhar/1. No caso de pendências, o interessado deverá fazer a regularização junto à Secretaria Municipal de Fazenda (bloco 13).

Em caso de dúvidas, elas poderão ser esclarecidas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (bloco 14), no seguinte endereço: Avenida Padre Natal Pigatto, 925, Bloco 14, Vila Elizabeth, ou pelo telefone (41) 3291-5177.

O edital com as retificações foi publicado hoje (05), por meio do Diário Oficial nº 2.822 – edição suplementar, e pode ser visualizado clicando aqui.