{"id":454,"date":"2024-02-01T06:21:49","date_gmt":"2024-02-01T09:21:49","guid":{"rendered":"http:\/\/campolargoemdestaque.com.br\/?p=454"},"modified":"2024-02-01T06:21:49","modified_gmt":"2024-02-01T09:21:49","slug":"saiba-quem-tem-direito-a-isencao-reducao-ou-imunidade-do-pagamento-do-iptu","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/campolargoemdestaque.com.br\/?p=454","title":{"rendered":"SAIBA QUEM TEM DIREITO \u00c0 ISEN\u00c7\u00c3O, REDU\u00c7\u00c3O OU IMUNIDADE DO PAGAMENTO DO IPTU"},"content":{"rendered":"\n<p>Prefeitura traz informa\u00e7\u00f5es sobre quem tem isen\u00e7\u00e3o, direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o ou imunidade no Imposto Predial e Territorial Urbano, cobrado no in\u00edcio de cada ano. H\u00e1 a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o entre 10 a 100%, conforme categorias espec\u00edficas, como a de propriet\u00e1rios de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, ambiental e\/ou ecol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n<p>Publicado: 31\/01\/2024 13:42:37<\/p>\n\n\n\n<p>Compartilhe:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/campolargo.atende.net\/static\/portal\/img\/2024\/01\/31\/img_2FAC206C48D162A12517A46DD3602062C20FB571_420x870.jpeg\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><em>Foto ilustrativa: Freepik<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Por Ana Baena<br><br><\/em>Pela Secretaria Municipal da Fazenda, chegou a hora do contribuinte pagar o IPTU lan\u00e7ado anualmente, em todo territ\u00f3rio nacional. Contudo, a Lei Municipal n\u00ba 2.087\/2008 &#8211; do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, especificamente nos artigos 202 e seguintes, explica sobre a isen\u00e7\u00e3o e\/ou redu\u00e7\u00e3o do valor do imposto.<br><br>Confira quem \u00e9 isento e qual documenta\u00e7\u00e3o deve ser apresentada pela categoria:<br><br>\u00c9 isento quando o \u00fanico im\u00f3vel de propriedade do APOSENTADO ou PENSIONISTA, do DEFICIENTE F\u00cdSICO e da VI\u00daVA, cuja renda familiar n\u00e3o exceda dois sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais, com \u00e1rea de at\u00e9 600m\u00b2 (seiscentos metros quadrados), e que nele residam (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, art. 202, inciso III).<br><br><strong>Documentos necess\u00e1rios para este caso:<br><br><\/strong>&#8211; Requerimento escrito e fundamentado;<br>&#8211; C\u00f3pia do RG e CPF ou CNH do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel (e do procurador, se houver);<br>&#8211; Comprovante de resid\u00eancia atualizado;<br>&#8211; C\u00f3pia da Notifica\u00e7\u00e3o de Lan\u00e7amento (carn\u00ea) do IPTU;<br>&#8211; Matr\u00edcula atualizada do im\u00f3vel;<br>&#8211; Certid\u00e3o de Bens Im\u00f3veis;<br>&#8211; Comprovante do benef\u00edcio (aposentadoria, pens\u00e3o);<br>&#8211; Declara\u00e7\u00e3o das pessoas que comp\u00f5e o grupo familiar;<br>&#8211; Composi\u00e7\u00e3o da renda familiar: holerite ou carteira de trabalho, declara\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio da Previd\u00eancia Social (aposentadoria, pens\u00e3o) ou declara\u00e7\u00e3o manuscrita (caso a pessoa n\u00e3o possuir renda);<br>&#8211; Se deficiente f\u00edsico: Atestado m\u00e9dico que comprove a defici\u00eancia;<br>&#8211; Procura\u00e7\u00e3o (quando solicitado por terceiro).<br><br>Links para acesso aos servi\u00e7os:<br>[APOSENTADO]&nbsp;<a href=\"https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-isencao-de-iptu-aposentado\">https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-isencao-de-iptu-aposentado<\/a><br>[PENSIONISTA]&nbsp;<a href=\"https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-isencao-de-iptu-pensionista\">https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-isencao-de-iptu-pensionista<\/a><br>[DEFICIENTE F\u00cdSICO] &nbsp;<a href=\"https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-isencao-de-iptu-deficiente-fisico\">https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-isencao-de-iptu-deficiente-fisico<\/a><br><br>Tamb\u00e9m podem solicitar isen\u00e7\u00e3o e\/ou redu\u00e7\u00e3o propriet\u00e1rios de im\u00f3vel pertencente a AGREMIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA LICENCIADA, quando utilizado efetiva e habitualmente para o exerc\u00edcio de suas atividades sociais, sem fins lucrativos (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, art. 202, inciso IV).<br><br><strong>Documentos necess\u00e1rios:<br><br><\/strong>&#8211; Requerimento escrito e fundamentado;<br>&#8211; Contrato Social, Estatuto (ato constitutivo), balan\u00e7o patrimonial e financeiro;<br>&#8211; C\u00f3pia do RG e CPF ou CNH do representante;<br>&#8211; Comprovante de endere\u00e7o (faturas de \u00e1gua e luz);<br>&#8211; C\u00f3pia da Notifica\u00e7\u00e3o de Lan\u00e7amento (carn\u00ea) do IPTU;<br>&#8211; Matr\u00edcula atualizada do im\u00f3vel;<br>&#8211; Procura\u00e7\u00e3o (quando solicitado por terceiro).<br><br>Link para acesso ao servi\u00e7o:<br>[AGREMIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA LICENCIADA]&nbsp;<a href=\"https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-isencao-de-iptu-agremiacoes-esportivas-licenciadas\">https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-isencao-de-iptu-agremiacoes-esportivas-licenciadas<\/a><br><br>Contribuintes que t\u00eam direito a redu\u00e7\u00e3o de 10%, 20%, 30%, 50%, 70% at\u00e9 100% do valor do imposto lan\u00e7ado:<br><br>T\u00eam direito aos termos acima os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados dentro da zona urbana, nos termos do regulamento municipal, mantiverem o cultivo integral e permanente de alimentos ou produtos de utiliza\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, plantas medicinais ou ornamentais ou explora\u00e7\u00e3o agropastoril, sendo comprovadamente utilizado em explora\u00e7\u00e3o extrativo-vegetal, agr\u00edcola, pecu\u00e1ria ou agropastoril (com cuidados ecol\u00f3gicos e ambientais). Esta classe tem direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 10% at\u00e9 100% do tributo lan\u00e7ado, a depender da \u00e1rea superficial do terreno (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, art. 203), que especifica cuja \u00e1rea seja igual ou superior a 20 mil metros quadrados, desde que comprovada a explora\u00e7\u00e3o de atividade rural, nos termos do regulamento municipal, em no m\u00ednimo 50% (cinquenta por cento) da \u00e1rea do im\u00f3vel, ou em se tratando de parte ideal, 50% (cinquenta por cento) da \u00e1rea averbada na matr\u00edcula, independentemente de conter ou n\u00e3o edifica\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>Documentos necess\u00e1rios:<br><br><\/strong>&#8211; Requerimento escrito e fundamentado;<br>&#8211; C\u00f3pia do RG e CPF ou CNH do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel (e do procurador, se houver);<br>&#8211; Comprovante de resid\u00eancia;<br>&#8211; C\u00f3pia da Notifica\u00e7\u00e3o de Lan\u00e7amento (carn\u00ea) do IPTU;<br>&#8211; Matr\u00edcula atualizada do im\u00f3vel;<br>&#8211; Declara\u00e7\u00e3o do Agr\u00f4nomo, Croqui (Mapa) de localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel (com delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea agr\u00edcola), c\u00f3pia do Cadastro de Produtor Rural e Notas Fiscais emitidas;<br>&#8211; Procura\u00e7\u00e3o (quando solicitado por terceiro).<br><br>Link para acesso ao servi\u00e7o:<br>[\u00c1REA AGR\u00cdCOLA]&nbsp;<a href=\"https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-reducao-de-iptu-por-area-agricola\">https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-reducao-de-iptu-por-area-agricola<\/a><br><br>Outra categoria \u00e9 para quem \u00e9 propriet\u00e1rio de im\u00f3veis com averba\u00e7\u00e3o junto ao Registro Imobili\u00e1rio, de que se trata de \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, ambiental ou ecol\u00f3gica, patrimonial ou hist\u00f3rica, que ser\u00e1 concedida redu\u00e7\u00e3o de 100% (cem por cento) do valor do imposto lan\u00e7ado relativamente \u00e0 \u00e1rea registrada como preservada (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, art. 204). Aqui, a redu\u00e7\u00e3o a que se refere este artigo deve ser anualmente requerida, comprovando-se sua preserva\u00e7\u00e3o na forma constante no registro imobili\u00e1rio, al\u00e9m do atendimento das demais condi\u00e7\u00f5es estipuladas pelo Regulamento Municipal, para ser concedida por despacho da autoridade fazend\u00e1ria.<br><br><strong>Documentos necess\u00e1rios:<br><br><\/strong>&#8211; Requerimento escrito e fundamentado;<br>&#8211; C\u00f3pia do RG e CPF ou CNH do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel (e do procurador, se houver);<br>&#8211; Comprovante de resid\u00eancia;<br>&#8211; C\u00f3pia da Notifica\u00e7\u00e3o de Lan\u00e7amento (carn\u00ea) do IPTU;<br>&#8211; Matr\u00edcula atualizada do im\u00f3vel (contendo Averba\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o);<br><br>Link para acesso ao servi\u00e7o:<br>[\u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O]&nbsp;<a href=\"https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-reducao-de-iptu-por-area-de-preservacao\">https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-reducao-de-iptu-por-area-de-preservacao<\/a><br><br>Contribuintes que t\u00eam direito \u00e0 imunidade do IPTU:<br><br>A imunidade \u00e9 uma hip\u00f3tese de n\u00e3o incid\u00eancia tribut\u00e1ria constitucionalmente qualificada. \u00c9 uma limita\u00e7\u00e3o constitucional ao poder de tributar, direcionada a im\u00f3veis integrantes de patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, bem como Autarquias (entidades de direito p\u00fablico) e Funda\u00e7\u00f5es (organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que tem como objetivo gerir uma massa patrimonial cedida), institu\u00eddas e mantidas pelo Poder P\u00fablico. Exemplos: templos de qualquer culto (CF, artigo 150, VI, b) e im\u00f3veis integrantes do patrim\u00f4nio das entidades pol\u00edticas, sindicais dos trabalhadores, de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social, sem fins lucrativos (CF, artigo 150, VI, c).<br><br><strong>Documentos necess\u00e1rios:<br><br><\/strong>&#8211; Requerimento escrito e fundamentado;<br>&#8211; C\u00f3pia do RG e CPF ou CNH do representante\/respons\u00e1vel;<br>&#8211; Comprovante de resid\u00eancia do representante\/respons\u00e1vel;<br>&#8211; C\u00f3pia da Notifica\u00e7\u00e3o de Lan\u00e7amento (carn\u00ea) do IPTU;<br>&#8211; Matr\u00edcula atualizada do im\u00f3vel.<br><br>Links para acesso aos servi\u00e7os:&nbsp;<br>[TEMPLOS DE QUALQUER CULTO]&nbsp;<a href=\"https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-imunidade-de-iptu-templos-de-qualquer-culto\">https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-imunidade-de-iptu-templos-de-qualquer-culto<\/a><br><br>[INSTITUI\u00c7\u00d5ES SEM FINS LUCRATIVOS]&nbsp;<a href=\"https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-imunidade-de-iptu-instituicoes-sem-fins-lucrativos\">https:\/\/campolargo.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-imunidade-de-iptu-instituicoes-sem-fins-lucrativos<\/a><br><br><strong>ATEN\u00c7\u00c3O CONTRIBUINTE &#8211;<\/strong>&nbsp;As hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o e imunidade que trata o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal diz respeito apenas ao IPTU, n\u00e3o abrangendo outras esp\u00e9cies tribut\u00e1rias (taxas, contribui\u00e7\u00f5es, empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio).<br><br>Acesse&nbsp;<a href=\"https:\/\/leismunicipais.com.br\/codigo-tributario-campo-largo-pr\">AQUI<\/a>&nbsp;o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.<br><br><strong>SERVI\u00c7O:<br><br><\/strong>Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC)<br>Contato: (41) 3291-5026<br>E-mail:&nbsp;<a href=\"mailto:cac@campolargo.pr.gov.br\">cac@campolargo.pr.gov.br<\/a><br><br>Secretaria Municipal da Fazenda<br>Bloco 12 &#8211; Atendimento<br>Contato: (41) 3291-5206 (WhatsApp) ou (41) 3291-5028<br>E-mail:&nbsp;<a href=\"mailto:dividaativa@campolargo.pr.gov.br\">dividaativa@campolargo.pr.gov.br<\/a><br><br>Ambos ficam no Centro Administrativo da Prefeitura, na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bairro Vila Elizabeth.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Categorias<\/h3>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/campolargo.atende.net\/cidadao\/noticia\/categoria\/fazenda\">Fazenda<\/a><a href=\"https:\/\/campolargo.atende.net\/cidadao\/noticia\/categoria\/iptu\">IPTU<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitura traz informa\u00e7\u00f5es sobre quem tem isen\u00e7\u00e3o, direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o ou imunidade no Imposto Predial e Territorial Urbano, cobrado no&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-454","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/campolargoemdestaque.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/campolargoemdestaque.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/campolargoemdestaque.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/campolargoemdestaque.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/campolargoemdestaque.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=454"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/campolargoemdestaque.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":455,"href":"http:\/\/campolargoemdestaque.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/454\/revisions\/455"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/campolargoemdestaque.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/campolargoemdestaque.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/campolargoemdestaque.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}